MINAS GERAIS: MP NOTIFICA ATERROS SANITÁRIOS IRREGULARES

Municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba continuam dando destino incorreto ao lixo. O problema fez o Governo de Minas Gerais obrigar o Ministério Público a tomar providências e cobrar uma ação das Prefeituras. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Tupaciguara, Campina Verde, Ipiaçu, Campo Florido, Estrela do Sul e Fronteira, no Triângulo Mineiro, Patrocínio, Douradoquara,Santa Juliana, Serra do Salitre, Sacramento, Estrela do Sul e Cruzeiro da Fortaleza, no Alto Paranaíba, e Bom Despacho eDivinópolis, no Centro-Oeste do estado, são exemplos de cidades que não têm aterro sanitário.

De acordo com a assessoria de comunicação do MP de Meio Ambiente em Belo Horizonte, o chefe da promotoria já começou pontuar os casos das três regiões. Estão sendo enviados aos promotores regionais o pedido de apuração de cada cidade. Cada relatório deve conter informações sobre a atual situação da área, bem como propostas de soluções para o problema.

Ainda de acordo com a Semad, em 2001 mais de 800 cidades mineiras não davam destino correto aos detritos. A meta do “Programa Minas sem Lixões” era que até o fim de 2011 o número caísse para 172, com 80% do estado livre da sujeira. Mas os prefeitos ainda não tomaram providências. Dados da Sermad apontam que apenas 80 municípios contam com aterros apropriados. Outros 136 têm usinas de triagem e compostagem. Outros 278 convivem com descarte a céu aberto (278)  e a maioria (359) atende pela classificação de “aterro controlado”.

Em Tupaciguara, por exemplo, o lixo produzido por cerca de 24 mil habitantes é descartado em uma área de dois hectares, perto do perímetro urbano. Por dia, o local recebe pelo menos 12 toneladas de lixo. O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Godoy, disse que o município não tem recurso para fazer o tratamento do lixo e que os projetos para solucionar o problema foram reprovados em um primeiro momento, porém, depois readaptados, mas ainda aguardam parecer do governo.

De acordo com a chefe de Projetos de Obras e Convênios de Campina Verde, Marina Alvares, a Prefeitura ainda não foi notificada, mas o município já está elaborando projeto de aterro sanitário e estão tentando financiamento federal.

Em Campo Florido, o procurador Marco Aurélio Barreto informou que o município não foi notificado, porém, já foi feito um ajuste de conduta que ainda não está vencido. Informou ainda que tem uma usina de triagem e compostagem de lixo.

Rubéns José Pereira, chefe de gabinete deCruzeiro da Fortaleza informou que a cidade tem um aterro controlado autorizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), tem projeto para usina de reciclagem e já estão buscando financiamento para a implantação.

Segundo a procuradora de Douradoquara, Zizi Mendonça, o município foi citado e já foi multado em R$5 milhões. A Prefeitura tenta um acordo com o MP para se livrar da multa e já providenciou o projeto de instalação de um aterro sanitário, inclusive já comprou terreno, fez valas e alugou máquinas para concluir a obra. Ela informou ainda que, se o município tiver que pagar a multa, o orçamento da cidade que fica em torno de R$600 mil, ficará todo comprometido.

Em Estrela do Sul, o prefeito Lycurgo Farini afirmou que tem mantido conversa com prefeitos de cidades próximas para que seja montado um consórcio para viabilizar a estrutura de tratamento de lixo com a divisão dos custos. Segundo ele, sozinho o município de Estrela do Sul não tem como atender a exigência. O orçamento da cidade é de R$800 mil e ele gasta só com saúde mais de R$100 mil. “É inviável atender as determinações da lei sozinho”, disse.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Fronteira, Rosângela Aparecida Oliveira, o município não foi citado. No entanto tem um aterro controlado implantado e depende do governo do Estado aprovar o mesmo e que já está implantando coleta seletiva.

Em Ipiaçu, a informação do prefeito Urbina Capanema é de que o município também não foi citado. Conforme ele, o município tem um aterro controlado e tem entregado ao MP toda documentação solicitada e tenta fazer consórcio com outras duas cidades para instalar um aterro e outros mecanismo de tratamento do lixo.

Segundo o procurador do município de Patrocínio, Otacílio Ferraz, a cidade não foi citada, mas já fez projeto de aterro sanitário e estão aguardando aprovação de órgãos ambientais Além disso, também deve encaminhar o projeto a Brasília para receber financiamento federal. No ultimo dia 10 de abril já foi licitada a contratação da empresa que vai gerenciar e tratar os resíduos sólidos. Em 30 dias a empresa deve começar o trabalho.

Segundo o procurador de Sacramento, Caires de Lincon Matheus Borges, o município não foi citado. O secretário interino de Meio Ambiente, Martinho Martins, disse que a cidade já implantou coleta seletiva, tem uma usina de triagem e compostagem e já fez um projeto de aterro sanitário que aguarda aprovação do governo estadual.

Em Santa Juliana, o secretário de Planejamento, Carlos Dib, afirmou que a cidade não foi notificada. Ele informou que existe um acordo de ajuste de conduto com o MP e já estão adiantados na formação de um consórcio com municípios vizinhos para construção de aterro e ou tratamento do lixo. O protocolo do consórcio já foi assinado e já procuram área para implantação do aterro e financiamento do mesmo.

O assessor de imprensa de Serra do Salitre informou que o prefeito está fora da cidade e, por isso, não foi possível encaminhar posição oficial do município.

Em Divinópolis, em 60 dias as medidas emergenciais terão que ser finalizadas. O município terá quatro meses para construir o sistema de drenagem da água do local onde hoje o lixo é descartado e tem dois anos para o início do funcionamento da usina de reciclagem e do aterro sanitário.

Fonte: G1