Transparência

O Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA torna público:

O Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) foi contemplado em julho de 2024, com um aporte de R$ 1,7 milhão, viabilizado por uma Emenda Parlamentar da Deputada Federal Duda Salabert. O recurso será destinado à execução do projeto “Ecossistemas Solidários: construindo conhecimento, trabalho e autonomia”, que busca consolidar ecossistemas solidários ao integrar educação, formação profissional, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades. A iniciativa atenderá 210 pessoas em situação de vulnerabilidade, abrangendo áreas urbanas e rurais. O projeto está estruturado em três frentes principais:

Ampliação das estrutura do Centro de Formação em Transição Econômica: localizado na Fazenda Ciclos, em Esmeraldas, o espaço terá sua estrutura fortalecida para ampliar a oferta de formação e qualificação profissional.

Promoção da trabalhabilidade de pessoas LGBTQIAPN+ em situação de rua: em Belo Horizonte, serão firmadas parcerias com empresas e empreendimentos solidários para implementar programas voltados a trabalhadores LGBTQIAPN+ em situação de rua ou trajetória de vulnerabilidade.

Melhoria das condições de trabalho na Coopessolleste: a Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste de Belo Horizonte receberá suporte para aprimorar suas estruturas e processos, promovendo melhores condições de trabalho.

O projeto está sendo realizado por meio de um termo de fomento firmado entre o INSEA e a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES/TEM), dentro do Programa de Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo.

TERMO DE FOMENTO nº: 966035/2024

EMENDA PARLAMENTAR Nº 202450470001, RP8 COMISSÃO
CONCEDENTE: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
OBJETO: Fortalecimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis que atuam em associações, cooperativas ou individualmente em situação de rua, por meio da aquisição de equipamentos que ampliam sua capacidade produtiva, sua autonomia e sua renda, bem como assessoria técnica realização de atividades educativas para aprimoramento das competências no trabalho e sustentabilidade.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024
PUBLICAÇÃO NO DOU: 02/08/2024
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/12/2025
VALOR TOTAL: R$ 1.097.460,69 (um milhão, noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos. )
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 00135.212806/2024-07

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