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julho 10, 2019 Nenhum Comentário

Sarzedo diz não à incineração

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Marli Beraldo, da Associação de Catadores de Sarzedo (Acamares), protesta durante audiência

Reportagem e fotos: Brígida Alvim

Na noite de 9 de julho, em audiência pública na Câmara Municipal, a comunidade de Sarzedo mostrou sua força e determinação em barrar um projeto que ameaça a saúde e a qualidade de vida de sua população: a renovação do licenciamento ambiental da empresa Ecovital, de incineração de resíduos industriais, por mais 10 anos no município.

A audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas e coordenada pela deputada Marília Campos, debateu o processo de renovação do licenciamento ambiental da empresa Ecovital, instalada no distrito industrial de Sarzedo desde 2015. A audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da comunidade local.

A sessão foi marcada por protestos e apelos de moradores

Sessão marcada por protestos de moradores

A sessão foi marcada por protestos e apelos de moradores, que relatam mau cheiro e a ocorrência de doenças decorrentes da fumaça eliminada no processo de incineração de resíduos industriais da empresa. Vereadores presentes afirmaram que está instaurada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Municipal para averiguar a atuação da Ecovital em Sarzedo e recomendam que a Prefeitura não dê a licença enquanto o estudo esteja sendo feito.

Diante da pressão popular, potencializada pelo abaixo-assinado entregue com 3 mil assinaturas, a presença maciça e as manifestações contrárias durante a audiência pública, a Secretaria de Meio Ambiente admitiu “o adiamento” da renovação da licença ambiental para a Ecovital no município. Por meio da página SOS Sarzedo, a população afirma que a luta continua até que a empresa feche suas operações em Sarzedo, e cobra postura do prefeito Marcelo Pinheiro, que não compareceu à audiência pública.

Apoio à população

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MNCR e ORIS apoiam a população de Sarzedo

Junto ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS), o INSEA esteve presente na audiência pública para reafirmar apoio à luta dos moradores de Sarzedo contra a incineração no município. As entidades se posicionam contra a incineração de materiais e em 2013 conseguiu, com forte mobilização da categoria de catadores, a proibição em Minas Gerais da utilização de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, que compreendem todo o lixo produzido por residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, assim como os serviços de limpeza urbana. Essa mobilização, em 2013, resultou a alteração à Lei 18.031, de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. 

“A Ecovital realiza a queima de resíduos industriais, atividade que não é proibida por Lei, mas não deve de forma alguma ser feita em zona urbana por oferecer riscos à vida e à saúde das pessoas, como ocorre em Sarzedo. Diante das queixas e indícios de danos, os órgãos públicos devem se atentar para proteger a população e o meio ambiente, e não conceder a renovação de licença ambiental à empresa”, avalia Luciano Marcos, diretor do INSEA e membro do ORIS.

Entenda o caso

Ecovital_Foto SOS SarzedoA empresa Ecovital atua na cidade desde 2015 e, em 2016 passou a incinerar cerca de três mil toneladas de resíduos industriais tóxicos da multinacional francesa Rhodia no Distrito Industrial de Sarzedo, motivando uma forte reação da população. A pedido da comunidade, a deputada Marília Campos abraçou a luta para impedir a incineração de resíduos e, em audiência pública chamada por ela na Assembleia em 29/02/2016, aprovou requerimento exigindo do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) a proibição da atividade. A pressão popular e as iniciativas da deputada resultaram na regulamentação da Lei 13.796 que trata da incineração, do controle e licenciamento de resíduos perigosos no Estado. A Deliberação Normativa COPAM 211 proibiu, de forma definitiva, a incineração dos resíduos em Sarzedo.

Apesar desse desfecho, os moradores continuam se queixando da má qualidade do ar na cidade e da falta de monitoramento — em especial nos bairros próximos ao distrito industrial. Novamente, a Ecovital está no centro dos debates, pois apesar de a empresa afirmar que está em acordo com a Lei, a população discorda e não quer mais a presença dela no município. “Diante do clamor popular, precisamos rever essa situação, ouvir os moradores, entender o problema e garantir que o meio ambiente e a comunidade local não sejam atingidos pelas atividades da empresa”, afirma Marília Campos.


Relembre a batalha pela proibição de incineração de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais:

Minas diz não à incineração

Minas disse não a incineração e deu exemplo ao Brasil

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