INSEA lança Protocolo Covid-19 para atividades presenciais da Assessoria Técnica Independente Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe

PROTOCOLO COVID-19 PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE PATAXÓ/PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE

I – INTRODUÇÃO

A diretoria do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA e a coordenação da Assessoria Técnica Independente (ATI) Pataxó, seguindo as diretrizes das Instituições de Justiça e de outras ATIs no âmbito do rompimento da Barragem Córrego do Feijão, na Bacia do rio Paraopeba, decidiram, frente à situação provocada pela pandemia da COVID-19, que a partir de 1º fevereiro de 2021 serão guardados os seguintes cuidados:

1. Reuniões com grupos de até 100 pessoas, prezando pelo limite máximo de uma pessoa a cada 4m², mantendo cuidados de distanciamento social e uso de máscara e álcool gel 70%;
2. Atendimentos individuais, visitas domiciliares e entrevistas devem ser realizadas com um número mínimo de técnicos, mantendo cuidados de distanciamento social (afastamento, no mínimo de dois metros), uso de máscara e álcool em gel 70%;
3. Seminários e assembleias devem seguir as mesmas diretrizes das reuniões (item A). Caso seja necessária a presença de mais pessoas, deve ser guardada a distância mínima de dois metros entre cada uma delas e, preferencialmente, ser realizado em locais abertos;
4. Contatos pontuais com atingidos, como em casos de coleta de materiais em campo (água e outros), devem ser realizados com um número mínimo de técnicos, mantendo cuidados de distanciamento social (afastamento, no mínimo, de dois metros), uso de máscara e álcool em gel 70%.

Com regularidade, o INSEA atualizará estas diretrizes, tendo como base a segurança e a garantia da vida dos técnicos, comunidades e dos indígenas atingidos(as). 

Inspirado na atuação e organização de outras ATIs na Bacia do Paraopeba, o presente documento busca minimizar os riscos de contágio tanto das pessoas atingidas quanto dos colaboradores e colaboradoras da Assessoria Técnica Independente e da equipe do INSEA em geral. 

II – DIRETRIZES PARA PROTOCOLOS INTERNOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM PEQUENOS GRUPOS NAS COMUNIDADES ATINGIDAS, EM ESPECÍFICO DOS INDÍGENAS PATAXÓ E PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE.

• Para o agendamento das Reuniões, o INSEA garantirá:

1. estar atualizado constantemente sobre a situação epidemiológica de cada um dos territórios/comunidades, em especial São Joaquim de Bicas, Belo Horizonte e Brumadinho, antes da realização das atividades previstas;
2. que, preferencialmente e sempre que possível, as reuniões sejam em espaço aberto e confortável (locais sombreados ou em horários de menor insolação), com o espaço de no mínimo dois metros entre cada participante externo às comunidades indígenas. Caso a comunidade na qual será realizada a reunião não possua espaço aberto adequado para realizá-la, deverá ser escolhido local amplo e ventilado que comporte o número de participantes da reunião;
3. realizará reuniões com número máximo de participantes, adequando-se ao espaço disponível, não superando as diretrizes recomendadas pelas instituições sanitárias competentes nos âmbitos municipais, estadual e federal;
4. orientará os indivíduos sintomáticos, ou que tiveram contato com casos suspeitos ou sintomáticos nos últimos 14 (quatorze) dias, a não participarem presencialmente das reuniões;
5. incentivará que os participantes portem e usem sua própria máscara.

• Para a preparação das reuniões e eventos, o INSEA garantirá que:

1. todos os profissionais passarão por formação específica a respeito dos protocolos de segurança e medidas de prevenção contra a COVID-19;
2. profissionais recém contratados vindos de outros estados deverão passar por período de isolamento de 14 dias antes de iniciarem as atividades de campo;
3. o espaço de realização da reunião/evento será organizado com antecedência. Na medida em que as pessoas chegarem ao espaço, elas serão orientadas a sentarem-se nos lugares demarcados, de modo a evitar aglomerações nas entradas e saídas.

• Nas reuniões será:

1. assegurada a higienização adequada das cadeiras e materiais de uso comum com álcool em gel 70%, antes das reuniões;
2. dada preferência a utilização de materiais de uso individual;
3. medida a temperatura de todos os participantes, sendo impedida a entrada na reunião caso haja alteração da temperatura corporal (medida opcional). É uma alternativa para esta estratégia o encorajamento das pessoas, que planejam estar na reunião, realizarem auto-avaliação ou hetero-avaliação antes de chegar ao local e não tentar entrar se algum dos seguintes requisitos estiverem presentes: sintomas relacionados à COVID (conforme protocolos estaduais); em quarentena ou autoisolamento, ou estejam aguardando resultado de exame para COVID-19;
4. dada orientação para que os participantes higienizem periodicamente as mãos e utilizem as máscaras durante todo o período da reunião; 
5. registrada a data, nome e telefone, ou outra forma de contato de todos os participantes de reuniões presenciais/encontros, para, caso seja necessário, estabelecer cadeia de transmissão da infecção e/ou avisar os participantes que estabeleceram contato com alguém doente.

• Nas reuniões no INSEA e em locais onde há ingerência do INSEA haverá:

1. dispensadores ou almotolias de sabão líquido próximo de todas as pias e lavabos para lavagem das mãos e instruções de como lavá-las;
2. álcool gel 70%;
3. máscaras descartáveis.

• Para a realização das reuniões externas, o INSEA fornecerá:

1. máscaras descartáveis para reposição a cada duas horas de reunião;
2. álcool em gel 70%;
3. copos descartáveis.

• Para a rotina das atividades, o INSEA orientará para que:

1. em todos os veículos tenha álcool em gel 70%. Será fornecida flanela ou pano para que seja feita a higienização de maçanetas, superfícies de alta frequência de toque, cinto de segurança entre outros;
2. todos os profissionais escalados para viagens de campo realizem testes de contaminação com periodicidade mensal (custeado pelo INSEA);
3. Profissionais que apresentem um ou mais dos sintomas da COVID-19 (febre ou calafrios; tosse; falta de ar ou dificuldade em respirar; fadiga, fraqueza, cansaço; dores musculares ou corporais; dor de cabeça; perda de paladar ou olfato; congestão ou coriza; náusea ou vômito e diarreia) serão dispensados das atividades presenciais pelo período de 14 dias após o surgimento do primeiro sintoma;;
4. profissionais que apresentem um ou mais dos seguintes sintomas: febre ou calafrios; tosse; falta de ar ou dificuldade em respirar; fadiga, fraqueza, cansaço; dores musculares ou corporais; dor de cabeça; nova perda de paladar ou olfato; congestão ou coriza; náusea ou vômito e diarréia sejam dispensados das atividades presenciais pelo período de 14 dias após o surgimento do primeiro sintoma;
5. profissionais diagnosticados com COVID-19, que tenham realizado atividades de campo na semana anterior ao surgimento do primeiro sintoma, comunique imediatamente, aos profissionais responsáveis de sua respectiva entidade.

O documento pode ser acessado em PDF aqui.

 CONTROLE DE VERSÕES

Versão 1.0 – 22/02/2021
Versão 2.0 – 23/03/2021
Versão 3.0 – 26/04/2021
Versão 4.0 – 10/05/2021
Versão 5.0 – 27/05/2021
Versão 6.0 – 25/06/2021
Versão 7.0 – 15/09/2021