INSEA lança Protocolo Covid-19 para atividades presenciais da Assessoria Técnica Independente Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe

PROTOCOLO COVID-19 PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE PATAXÓ/PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE

I – INTRODUÇÃO

A diretoria do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA, coordenação da Assessoria Técnica Independente (ATI) Pataxó e Pataxó-Hã-hã-hãe e a Analista de Saúde da ATI, seguindo as diretrizes das Instituições de Justiça e de outras ATIs no âmbito do rompimento da Barragem Córrego do Feijão, na Bacia do rio Paraopeba, decidiram, frente à situação provocada pela pandemia da COVID-19, que a partir de 1º fevereiro de 2021 serão guardados os seguintes cuidados:

1. Reuniões com grupos de até 100 pessoas, respeitando o limite máximo de uma pessoa a cada 4m², mantendo cuidados de distanciamento social e uso de máscara e álcool gel 70%;
2. Atendimentos individuais, visitas domiciliares e entrevistas devem ser realizadas com um número mínimo de técnicos, mantendo cuidados de distanciamento social (afastamento, no mínimo de dois metros), uso de máscara e álcool em gel 70%;
3. Seminários e assembleias devem seguir as mesmas diretrizes das reuniões (item A). Caso seja necessária a presença de mais pessoas, deve ser guardada a distância mínima de dois metros entre cada uma delas e, preferencialmente, ser realizado em locais abertos;
4. Contatos pontuais com atingidos, como em casos de reuniões, devem ser realizados com um número mínimo de técnicos, mantendo cuidados de distanciamento social (afastamento, no mínimo, de dois metros), uso preferencial de máscara PFF2 ou N95 e álcool em gel 70%.

Com regularidade, o INSEA atualizará estas diretrizes, tendo como base a segurança e a garantia da vida dos técnicos, comunidades e dos indígenas atingidos(as). 

Inspirado na atuação e organização de outras ATIs na Bacia do Paraopeba, o presente documento busca minimizar os riscos de contágio tanto das pessoas atingidas quanto dos colaboradores e colaboradoras da Assessoria Técnica Independente e da equipe do INSEA em geral. 

II – DIRETRIZES PARA PROTOCOLOS INTERNOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM PEQUENOS GRUPOS NAS COMUNIDADES ATINGIDAS, EM ESPECÍFICO DOS INDÍGENAS PATAXÓ E PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE.

Para o agendamento das Reuniões, o INSEA garantirá: 

1. estar atualizado constantemente sobre a situação epidemiológica de cada um dos territórios/comunidades, em especial São Joaquim de Bicas, Belo Horizonte e Brumadinho, antes da realização das atividades previstas;
2. que, preferencialmente e sempre que possível, as reuniões sejam em espaço aberto e confortável (locais sombreados ou em horários de menor insolação), com o espaço de no mínimo dois metros entre cada participante externo às comunidades indígenas. Caso a comunidade na qual será realizada a reunião não possua espaço aberto adequado para realizá-la, deverá ser escolhido local amplo e ventilado que comporte o número de participantes da reunião;
3. realizará reuniões com número máximo de participantes, adequando-se ao espaço disponível, não superando as diretrizes recomendadas pelas instituições sanitárias competentes nos âmbitos municipais, estadual e federal;
4. orientará os indivíduos sintomáticos, ou que tiveram contato com casos suspeitos ou sintomáticos nos últimos sete dias, a não participarem presencialmente das reuniões;
5. Incentivará que os participantes portem e usem sua própria máscara.

Para a preparação das reuniões e eventos, o INSEA garantirá que:

1. todos os profissionais passarão por formação específica a respeito dos protocolos de segurança e medidas de prevenção contra a COVID-19;
2. profissionais recém contratados vindos de outros estados deverão passar por período de isolamento de sete dias antes de iniciarem as atividades de campo;
3. o espaço de realização da reunião/evento será organizado com antecedência. Na medida em que as pessoas chegarem ao espaço, elas serão orientadas a sentarem-se nos lugares demarcados, de modo a evitar aglomerações nas entradas e saídas.

• Nas reuniões será:

1. assegurada a higienização adequada das cadeiras e materiais de uso comum com álcool em gel 70%, antes das reuniões;
2. dada preferência a utilização de materiais de uso individual;
3. medida a temperatura de todos os participantes, sendo impedida a entrada na reunião caso haja alteração da temperatura corporal (medida opcional). É uma alternativa o encorajamento das pessoas, que planejam estar na reunião, realizarem auto-avaliação ou hetero-avaliação antes de chegar ao local e não tentar entrar se algum dos seguintes requisitos estiverem presentes: sintomas relacionados à COVID (conforme protocolos estaduais); em quarentena ou autoisolamento, estejam aguardando resultado de exame para COVID-19 ou tenha tido contato com u mcaso confirmado para COVID-19;
4. dada orientação para que os participantes higienizem periodicamente as mãos e utilizem as máscaras durante todo o período da reunião; 
5. registrada a data, nome e telefone, ou outra forma de contato de todos os participantes de reuniões presenciais/encontros, para, caso seja necessário, estabelecer cadeia de transmissão da infecção e/ou avisar os participantes que estabeleceram contato com alguém doente.

• Nas reuniões no INSEA e em locais onde há ingerência do INSEA haverá:

1. dispensadores ou almotolias de sabão líquido próximo de todas as pias e lavabos para lavagem das mãos e instruções de como lavá-las;
2. álcool gel 70%;
3. máscaras descartáveis.

• Para a realização das reuniões externas, o INSEA fornecerá:

1. Máscaras descartáveis para reposição a cada duas horas de reunião;
2. Álcool em gel 70%;
3. Copos descartáveis.

• Para a rotina das atividades, o INSEA orientará para que:

1. em todos os veículos tenha álcool em gel 70%. Será fornecida flanela ou pano para que seja feita a higienização de maçanetas, superfícies de alta frequência de toque, cinto de segurança entre outros;
2. todos os profissionais escalados para viagens de campo usem preferencialmente mácaras PFF2 ou N95;
3. Profissionais que apresentem um ou mais dos sintomas da COVID-19 (febre ou calafrios; tosse; falta de ar ou dificuldade em respirar; fadiga, fraqueza, cansaço; dores musculares ou corporais; dor de cabeça; perda de paladar ou olfato; congestão ou coriza; náusea ou vômito e diarreia) serão dispensados das atividades presenciais pelo período de sete dias após o surgimento do primeiro sintoma;;
4. profissionais que apresentem um ou mais dos seguintes sintomas: febre ou calafrios; tosse; falta de ar ou dificuldade em respirar; fadiga, fraqueza, cansaço; dores musculares ou corporais; dor de cabeça; nova perda de paladar ou olfato; congestão ou coriza; náusea ou vômito e diarréia sejam dispensados das atividades presenciais pelo período de sete dias após o surgimento do primeiro sintoma;
5. profissionais diagnosticados com COVID-19, que tenham realizado atividades de campo na semana anterior ao surgimento do primeiro sintoma, comunique imediatamente, aos profissionais responsáveis de sua respectiva entidade.

 CONTROLE DE VERSÕES 

Versão 1.0 – 22/02/2021
Versão 2.0 – 23/03/2021
Versão 3.0 – 26/04/2021
Versão 4.0 – 10/05/2021
Versão 5.0 – 27/05/2021
Versão 6.0 – 25/06/2021
Versão 7.0 – 15/09/2021
Versão 8.0 – 20/01/2022

O documento para download pode ser acessado AQUI.