Indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hã recebem doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19 na aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas (MG)
fevereiro 25, 2021 Nenhum Comentário

INSEA inicia os trabalhos da Assessoria Técnica Independente-Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe

Objetivo da ATI é garantir que os indígenas tenham as informações necessárias para tomar boas decisões a respeito das medidas de compensação e reparação após rompimento de barragem

Já começaram os trabalhos do INSEA na Assessoria Técnica Independente ao povo indígena Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no contexto das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem BI da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019. 

Desde o rompimento até abril de 2019, houve um processo de negociação entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Vale. Desta elaboração foi celebrado um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial, o TAP-E Pataxó. Ele prevê ações emergenciais a serem implementadas e asseguradas, entre elas, a garantia de contratação de Assessoria Técnica Independente (ATI). 

O que é uma ATI? 

Uma assessoria técnica independente é uma mediadora nas negociações do processo de compensação e reparação dos danos que ainda serão mensurados pela equipe da ATI. O objetivo dela é garantir que os indígenas tenham as informações necessárias para tomarem as decisões a respeito das medidas de compensação e reparação. 

As atividades da ATI-Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe ocorrem desde 14 de janeiro de 2021. Elas se concentram em quatro grandes frentes, como forma de compensar os danos sofridos pelos indígenas e dar início ao processo de reparação integral: o pagamento do auxílio mensal, como: a assistência à saúde dos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe; a contratação de uma assessoria técnica independente e de uma consultoria sócio-econômica para construção da matriz de danos. 

Por que o INSEA? 

O INSEA foi escolhido por meio de livre escolha das comunidades indígenas, conforme dispositivo legal expresso na normativa da Convenção nº. 169 da OIT. Depois de um processo seletivo no âmbito da (número do chamamento), por meio de um edital de chamamento público lançado pelo MPF com participação das lideranças indígenas e outros atores. 

Nosso objetivo principal é garantir informação qualificada para que os núcleos familiares das etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe participem do processo de conceber, formular, executar e acompanhar e avaliar os planos, programas, projetos e ações relacionados à reparação integral dos danos decorrentes do desastre.  

“A assessoria técnica do INSEA tem como pressuposto a garantia dos direitos das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, que tiveram seu lar, sua segurança, seu modo de vida violados pelo rompimento da barragem”, diz Marislene Nogueira, diretora-presidente do INSEA. 

Como a ATI vai assessorar os Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe?

Com uma equipe multidisciplinar dedicada às estratégias a serem desenvolvidas com a comunidade indígena, com participação e cooperação, serão delineadas soluções conjuntas que sejam adequadas aos desafios da realidade após o rompimento, com garantia de acesso à informação qualificada e participação autônoma nas decisões e construção de políticas reparadoras.

“É fundamental ter uma equipe interdisciplinar na realização da Assessoria, uma vez que o rompimento da barragem trouxe danos imediatos, já vividos pelos indígenas, e continua causando uma série de problemas cotidianamente na saúde, moradia, mobilidade, educação, nutrição, cultura, fé, entre outros tantos âmbitos da vida deles”, diz Guilherme Tampieri, coordenador geral da ATI. “E para construirmos uma matriz de danos que atenda todas as particularidades de cada indígena e suas respectivas comunidades, é fundamental ter uma equipe formada por pessoas de diversas áreas, escutando e agindo para tal”.

O trabalho da ATI será protagonizado e orientado pela atuação e desejo dos indígenas, de maneira participativa e cooperativa, a partir dos danos e impactos apontados pelas lideranças indígenas, nos âmbitos social, ambiental, cultural e de saúde. 

As atividades e o andamento delas serão divulgadas de acordo com os princípios da comunicação comunitária, com informação, conhecimento e transparência. As ferramentas de comunicação relacionadas à ATI-Pataxó ainda estão em processo de criação, mas aqui no site, Facebook e Instagram do INSEA será possível acompanhar os trabalhos. 

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