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Programa de Mobilização e Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis em 06 municípios de Minas Gerais

O projeto tem como pressuposto a ampliação do trabalho da equipe do INSEA para mais seis cidades de Minas Gerais, visando a formação e capacitação dos agentes, técnicos, catadores e lideranças populares, segundo a metodologia desenvolvida e sistematizada por estes profissionais.

O Objetivo Geral do projeto é erradicar o trabalho infanto juvenil em lixões e vias públicas através da organização dos catadores de recicláveis nos municípios de Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, João Monlevade, Ponte Nova, Bocaiúva e Itabirito, do Estado de Minas Gerais, implantando o Programa Lixo & Cidadania através da coleta seletiva com inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

Os objetivos específicos são:

- Articular a organização do trabalho de moradores de rua e catadores de recicláveis em 6 municípios de Minas Gerais, que serão pólos reprodutores no Estado;

- Retirar dos lixões e vias públicas as crianças que trabalham como catadoras;

- Articular com os governos municipais ações de inserção dos filhos e filhas dos catadores nas escolas públicas (bolsa escola/PETI) e programas de saúde;

- Ampliar e fortalecer parcerias com as diferentes experiências existentes no Estado, buscando articular o movimento da população de rua e catadores de papel;

- Sistematizar e publicar a metodologia de trabalho desenvolvida no processo de organização dos catadores de papel e população de rua;

- Constituir fundo de financiamento rotativo para aquisição de máquinas e equipamentos e de aporte de capital de giro, visando dotar as diversas experiências de capacidade operacional adequada e capaz de responder às demandas de mercado;

- Capacitar os municípios para a captação dos recursos disponíveis no âmbito federal e estadual para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA-MMA, ICMS Ecológico);

- Assessorar os municípios no Licenciamento Ambiental do Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos;

- Promover a capacitação de técnicos, catadores de recicláveis e lideranças populares, visando a implantação projetos de Coleta Seletiva, priorizando o catador de papel como co-gestor.

O projeto está sendo desenvolvido tendo em vista os seguintes eixos:

- abordagem aos catadores de recicláveis. Resgate de sua cidadania através do reconhecimento de seu trabalho;

- mobilização social - intervir nas relações de produção e destino dos resíduos através da adoção de campanhas de educação ambiental;

- Constituição de Fórum Gestor - articulação das ações referentes ao projeto: implantação das unidades de geração de renda, erradicação do trabalho infanto-juvenil, a implantação dos dispositivos de tratamento e destinação final de resíduos em aterros sanitários e/ou controlados. O Fórum elaborará e acompanhará a política dos Resíduos Sólidos Urbanos do município;

- Capacitação das equipes técnicas das Prefeituras Municipais.
Este projeto beneficia diretamente 203 catadores de materiais recicláveis e indiretamente 1.015 pessoas de baixa renda em todo o Estado. A vigência do projeto é de 30/09/2002 a 30/09/2005.

O projeto é financiado com recursos da IAF - Fundação Interamericana