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Glossário |
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ATERRO
SANITÁRIO:
É uma forma de disposição final de resíduos
sólidos urbanos no solo que utiliza técnicas de engenharia civil
e sanitária para espalhar, compactar e cobrir com terra diariamente
esses resíduos, com o objetivo de proporcionar o confinamento seguro
deles, evitando riscos e danos à saúde pública e minimizando
os impactos ao ambiente. Sua construção deve impermeabilizar
o solo para que o chorume não atinja os lençóis freáticos,
contaminando as águas, deve também drenar o chorume, que deve
ser retirado do aterro, e deve drenar os gases, principalmente o carbônico,
o metano e o sulfídrico.
ATERRO
CONTROLADO:
É uma forma de disposição final de resíduos
sólidos urbanos no solo, na qual precauções tecnológicas
executivas adotadas durante o desenvolvimento do aterro, como o recobrimento
dos resíduos com argila, aumentam a segurança do local, minimizando
os riscos de impactos ao meio ambiente e à saúde públicas.
AGENDA
21:
Documento aprovado durante a Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - Eco-92 por membros da comunidade
internacional com compromissos para a mudança do padrão de desenvolvimento
no século XXI. A Agenda 21 é um processo de planejamento participativo
que analisa a situação atual dos países, estados, municípios
e/ou regiões e planeja o futuro de forma sustentável. Esse processo
de planejamento deve envolver todos os atores sociais na discussão
dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos
para a sua solução a curto, médio e longo prazos, a partir
de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica,
social, ambiental e político-institucional.
AGENDA
21 LOCAL:
Processo participativo multi-setorial de construção de um programa
de ação estratégico dirigido às questões
prioritárias para o desenvolvimento sustentável local. Como
tal, deve aglutinar os vários grupos sociais na programação
de uma série de atividades no nível local, que impliquem mudanças
no atual padrão de desenvolvimento, integrando as dimensões
socio-econômicas, político-institucionais, culturais e ambientais
da sustentabilidade, seja nos estados, nos municípios, em bairros ou
em escolas.
BIODEGRADÁVEL:
Substância que se decompõe, perdendo suas propriedades químicas
nocivas em contato com o meio ambiente. É uma qualidade que se exige
de determinados produtos (detergentes, sacos de papel, etc.). Refere-se também
aos produtos que se decompõem por microorganismos.
CATADORES
DE RECICLÁVEIS:
São as pessoas que têm como principal fonte de sobrevivência
os resíduos recicláveis retirados da massa do lixo. Atuam diretamente
em lixões a céu aberto ou coletando materiais em lixeiras dispostas
nas ruas ou diretamente nos estabelecimentos que entregam o material pré-triado.
COLETA
SELETIVA:
É o recolhimento diferenciado de materiais potencialmente recicláveis
(lixo seco ou reciclável) já previamente separados nas fontes
geradoras, realizado por administrações municipais, grupos de
catadores e outros por meio de sistemas de coleta especial. O objetivo da
coleta seletiva é o de encaminhar esses materiais para reciclagem,
compostagem, reúso, tratamento e outros destinos alternativos.
COMPOSTAGEM:
É uma técnica que consiste na elaboração
de uma mistura fermentada de restos orgânicos vegetais e animais, rica
em húmus eem microorganismos, que serve para melhorar a estrutura,
as características e a fertilidade do solo, uma vez aplicada a ele.
Pode também ser entendida como o reaproveitamento da porção
orgânica do lixo, que é transformado em adubo orgânico,
por meio de uma técnica de fermentação.
CHORUME:
Resíduo líquido escuro resultante da decomposição
do lixo, especialmente quando esse está disposto no solo (como no caso
de aterros sanitários), e que possui alta carga poluidora. Sua produção
ocorre principalmente por que a água de chuva se infiltra nas camadas
de lixo e também por que ocorre decomposição biológica
da parte orgânica dos resíduos sólidos.
CONTAMINAÇÃO:
Introdução no ambiente de elementos em concentrações
nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos,
substâncias tóxicas ou radioativas. É um caso particular
de poluição.
COMPACTAÇÃO:
Operação de redução do volume de materiais empilhados,
especialmente de resíduos. A compactação de resíduos
urbanos, seguida de revestimentos de asfalto ou cimento, é citada como
solução para a eliminação de certos rejeitos e
para uso como material de construção.
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTADO:
Modelo de desenvolvimento definido pela Comissão das Nações
Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (da ONU) como sendo desenvolvimento
social, econômico e cultural, que atende às demandas do presente
sem comprometer as necessidades do futuro.
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL:
Modelo de desenvolvimento que harmoniza o crescimento econômico com
a promoção da igualdade social e da preservação
do patrimônio natural, garantindo que as necessidades das atuais gerações
sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações
futuras. Esse modelo de desenvolvimento exige que o crescimento da economia
ocorra de forma integrada à preservação do ambiente,
ao manejo adequado dos recursos naturais, assim como ao direito dos indivíduos
à cidadania e à qualidade de vida.
CONSELHO
DE DEFESA AMBIENTAL:
De acordo com a Constituição Federal, é o órgão
competente para propor os critérios e condições de utilização
de áreas indispensáveis à segurança do território
nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira
e nas relacionadas com a preservação e exploração
dos recursos naturais de qualquer tipo.
CONSELHOS
DE MEIO AMBIENTE:
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237, de
1997, são instituições organizadas, de caráter
oficial, destinadas à defesa do meio ambiente, sua preservação
e incremento, envolvendo necessariamente a participação da comunidade.
CONSERVAÇÃO:
É o manejo da biosfera, compreendendo a preservação,
a manutenção, a utilização sustentável,
a restauração e a melhoria do ambiente natural, para que este
possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às
atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades
e aspirações das gerações futuras e garantindo
a sobrevivência dos seres vivos em geral.
DRPU
- Diagnóstico Rápido Participativo Urbano:
Metodologia utilizada para a construção de diagnósticos
sociais que é fundamentada na participação ativa e direta
de grupos sociais e pessoas tomando como referencial a própria percepção
dos envolvidos sobre a situação por eles vivenciada. O método
permite a produção coletiva do conhecimento - através
do uso de diversas dinâmicas que traçam a história de
vida, levantando informações sobre o dia a dia, valores, cultura,
situação de moradia, elementos facilitadores e dificultadores
da organização etc., propiciando, também, a aprendizagem
dos princípios democráticos, através da tomada de decisões
em situações concretas.
FÓRUM
LIXO & CIDADANIA:
Instância de formulação de políticas
de resíduos sólidos que no seu nível municipal reúne
atores da sociedade civil, governo e empresa para formatar, contribuir na
implementação e no monitoramento de programas de gestão
integrada de resíduos sólidos na perspectiva da criação
e/ou fortalecimento de cooperativas de catadores.
GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS:
Conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras
e de planejamento, que a administração pública desenvolve
com a co-participação de vários segmentos da sociedade,
baseado em critérios sanitários, ambientais, culturais, sociais
e econômicos visando a minimização da produção
de resíduos e a otimização dos serviços de coleta,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
urbanos.
IMPACTO
AMBIENTAL:
Qualquer alteração das propriedades físico-químicas
e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria
ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente,
afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população,
as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente, enfim, a qualidade
dos recursos ambientais.
LIXO:
Segundo a NBR-10.004 (Resíduos Sólidos, Classificação
de 1987) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas),
atribui-se ao lixo a denominação de Resíduo Sólido.
Residuu, palavra originada do latim, significa o que sobra de determinadas
substâncias.
LIXÃO:
É uma forma de disposição final de resíduos sólidos
urbanos pela qual estes são simplesmente descarregados sobre o solo,
sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde
pública.
MATERIAIS
RECICLÁVEIS:
Existem
quatro grupos principais de materiais recicláveis: Metal: latas de
alimentos e bebidas, tampinhas, arames, pregos, fios, objetos de alumínio,
bronze, ferro, chumbo e zinco; Vidro: garrafas, potes, jarros, vidros de conserva,
vidros de produtos de limpeza, frascos em geral; Papel: jornais, listas telefônicas,
folhetos, revistas, folhas de rascunho, cadernos, papéis de embrulho,
caixas de papelão, caixas de leite e sucos; Plásticos: garrafas,
tubos de creme, frascos, baldes, bacias, brinquedos, saquinhos de leite. As
lixeiras e caçambas utilizadas para a coleta desses materiais possuem
cores específicas: azul para papel, amarelo para metal, verde para
vidro e vermelho para plástico.
MOBILIZAÇÃO
SOCIAL:
Processo dinâmico e permanente de envolvimento, de construção
e mudança de valores e atitudes e de engajamento de pessoas e grupos
sociais em situação de vulnerabilidade, construído de
forma participativa e que aciona de forma complementar estratégias
de comunicação, de educação ambiental e de construção
de instâncias organizadas, utilizando metodologias participativas nas
quais são importantes as dimensões política e lúdica
para a socialização dos envolvidos.
POLUIÇÃO:
É o conjunto de fatores constituído de substâncias nocivas
(poluentes) que, uma vez introduzidas no ambiente, podem ser efetiva ou potencialmente
prejudiciais ao homem ou ao seu habitat.
RESÍDUOS
SÓLIDOS:
São todos aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido
que resultam da atividade da comunidade de origem industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, de serviços, de varrição ou agrícola.
Compreendem os despejos sólidos, restos, remanescentes putrescíveis
e não putrescíveis (exceto os excrementos) que incluem papel,
papelão, latas, material de jardim, madeira, vidro, cacos, trapos,
lixo de cozinha e resíduos de indústria, instrumentos defeituosos
e até mesmo aparelhos eletrodomésticos imprestáveis.
RECICLAGEM:
Processo de transformação física, química e/ou
biológica dos materiais descartados e que são reintroduzidos
no processo produtivo, retornando a um estágio próximo às
suas características originais, para servirem como matéria-prima
na produção de novos materiais e/ou bens.