Equipe técnica da ATI Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe
maio 10, 2021 Nenhum Comentário

ATI Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe passa por semana de formação coletiva

A equipe interdisciplinar da Assessoria Técnica Independente (ATI) Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe esteve em atividades de formação na última semana. O objetivo foi a troca de saberes para fortalecer o trabalho técnico num exercício de formação coletiva para potencializar a atuação da ATI com os indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe nas áreas jurídica, ambiental, comunicação, educação, saúde, antropologia e de mobilização social. 

Durante uma semana, os e as integrantes da equipe apresentaram, internamente, o que planejam executar para garantir os direitos indígenas durante o processo de compensação e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem B1, da Vale, em Brumadinho (MG). 

Além de cada área de atuação, houve diálogos sobre o nosso histórico de atuação, o processo de escolha do INSEA como ATI dos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, com muita troca, afeto e organização. A capacitação coletiva ocorreu na Casa de Retiro São José, em Belo Horizonte (MG). 

O que é a ATI? 

A assessoria técnica independente Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe é uma mediadora nas negociações do processo de compensação e reparação dos danos que ainda serão mensurados pela equipe da ATI. O objetivo dela é garantir que os indígenas tenham as informações necessárias para tomarem as decisões a respeito das medidas de compensação e reparação. 

As atividades da ATI-Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe ocorrem desde 14 de janeiro de 2021. Elas se concentram em quatro grandes frentes, como forma de compensar os danos sofridos pelos indígenas e dar início ao processo de reparação integral: o pagamento do auxílio mensal, como: a assistência à saúde dos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe; a contratação de uma assessoria técnica independente e de uma consultoria sócio-econômica para construção da matriz de danos. 

Por que o INSEA? 

O INSEA foi escolhido por meio de livre escolha das comunidades indígenas, conforme dispositivo legal expresso na normativa da Convenção nº. 169 da OIT. Depois de um processo seletivo no âmbito da (número do chamamento), por meio de um edital de chamamento público lançado pelo MPF com participação das lideranças indígenas e outros atores.

Nosso objetivo principal é garantir informação qualificada para que os núcleos familiares das etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe participem do processo de conceber, formular, executar e acompanhar e avaliar os planos, programas, projetos e ações relacionados à reparação integral dos danos decorrentes do desastre.  

“A assessoria técnica do INSEA tem como pressuposto a garantia dos direitos das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe que tiveram seu lar, sua segurança, seu modo de vida violados pelo rompimento da barragem”, diz a diretora-presidente do INSEA. 

Como a ATI assessora os Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe?

Com uma equipe multidisciplinar dedicada às estratégias a serem desenvolvidas com a comunidade indígena, com participação e cooperação, serão delineadas soluções conjuntas que sejam adequadas aos desafios da realidade após o rompimento, com garantia de acesso à informação qualificada e participação autônoma nas decisões e construção de políticas reparadoras.

“É fundamental ter uma equipe interdisciplinar na realização da Assessoria, uma vez que o rompimento da barragem trouxe danos imediatos, já vividos pelos indígenas, e continua causando uma série de problemas cotidianamente na saúde, moradia, mobilidade, educação, nutrição, cultura, fé, entre outros tantos âmbitos da vida deles”, diz Guilherme Tampieri, coordenador geral da ATI. “E para construirmos uma matriz de danos que atenda todas as particularidades de cada indígena e suas respectivas comunidades, é fundamental ter uma equipe formada por pessoas de diversas áreas, escutando e agindo para tal.”

O trabalho da ATI será protagonizado e orientado pela atuação e desejo dos indígenas, de maneira participativa e cooperativa, a partir dos danos e impactos apontados pelas lideranças indígenas, nos âmbitos social, ambiental, cultural e de saúde. 

As atividades e o andamento delas serão divulgadas de acordo com os princípios da comunicação comunitária, com informação, conhecimento e transparência. As ferramentas de comunicação relacionadas à ATI-Pataxó ainda estão em processo de criação, mas no site, Facebook e Instagram do INSEA será possível acompanhar os trabalhos. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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