Encontro latino-americano combate a destruição de resíduos sólidos urbanos

Especialistas querem impedir a queima de materiais recicláveis e assegurar a reciclagem popular no Brasil

Encontro em São Paulo prepara estratégias contra a incineração e outras forma de destruição de resíduos sólidos. Fotos: Gilberto Chagas

O Observatório de Reciclagem Inclusiva e Solidária – ORIS, através do INSEA e MNCR, participou do “Encontro Latino Americano Contra a Destruição de Resíduos Sólidos Urbanos: Caminhos para desperdício Zero no Brasil”, nessa quarta-feira, 10 de setembro, no Instituto Pólis, em São Paulo.

O Encontro reuniu representantes de entidades do Brasil, do México, Chile e El Salvador, e procuradores públicos, com o objetivo de construir um plano de trabalho com definição metodológica, resultados e ações contra a destruição de materiais recicláveis e compostáveis, tanto em aterros sanitários, quanto em incineradores e cimenteiras.

A iniciativa foi promovida pela Aliança Resíduo Zero Brasil, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o Observatório de Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS), e apoiado pela Aliança Global Alternativas à Incineração – GAIA e pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE.

Contexto de riscos

Em um contexto de risco de perdas e retrocessos às políticas públicas de resíduos, catadores de materiais recicláveis e apoiadores da reciclagem inclusiva e solidária se esforçam para assegurar avanços e conquistas. “Queremos trazer essa contribuição à sociedade brasileira, uma ferramenta para entender e se somar a esse debate, que é bom para a saúde humana e o meio ambiente”, explica Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de resíduos sólidos do Instituto Pólis.

Magdalena Donoso, coordenadora da América Latina – Aliança Global Alternativas à Incineração – GAIA, apresentou um painel global dos impactos da incineração no mundo e como as políticas de resíduos vem se estruturando para atender os desafios globais da sustentabilidade e equilíbrio climático.

Para o diretor do INSEA, Luciano Marcos, o encontro foi estratégico para fortalecer a luta em prol do desenvolvimento da cadeia da reciclagem, a partir do protagonismo dos catadores. No caso de Minas Gerais, que já proíbe a incineração dos resíduos sólidos urbanos, o evento fortalece as conquistas atuais e revigora para a manutenção das conquistas.

O encontro debateu também medidas recentes do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para o setor, como o Programa Nacional Lixão Zero e a Portaria 274, que regulamenta a queima de matérias-primas recicláveis e compostáveis, que tem grande valor para a reciclagem, além de criar emprego. Ambas as medidas foram publicadas pelo governo federal no último dia 30 de abril.

Um dos problemas apontados pelo Programa Lixão Zero, é o “recado” dado aos municípios para investirem na queima e não na coleta seletiva de três tipos: orgânicos, recicláveis e os rejeitos — esse último sim seus destinos devem ser os aterros. Outro problema no Brasil é o descarte dos produtos plásticos, enquanto na Europa já há o debate avançado no sentido de banir todos os produtos descartáveis até 2023. “Quando se usa a Europa como exemplo, não é para importar modelo, é para a gente se inspirar em medidas e decisões”, explica Elisabeth, do Pólis.

Como encaminhamento do Encontro, foi lançado um manifesto contra a incineração no Brasil, com as questões técnicas dos impactos destas tecnologias para a saúde humana, o meio ambiente, a reciclagem e o equilíbrio econômico das cidades.