Lideranças da aldeia Naô Xohã e do tronco familia de Senhor Gervásio e Dona Antônia em Assembleia com a ATI e o MPF para elaboração do Protocolo de Consulta | Jessica de Almeida/INSEA
dezembro 15, 2021 Nenhum Comentário

Comunidade indígena Naô Xohã avança na elaboração do Protocolo de Consulta, com apoio da ATI e do MPF

Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe da aldeia Naô Xohã, com apoio técnico da Assessoria Técnica Independente (ATI) Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe e do Ministério Público Federal (MPF), estão elaborando o protocolo de consulta da comunidade, desde o final do segundo semestre de 2021. Além da comunidade da aldeia Naô Xohã, participaram das primeiras etapas da construção os núcleos familiares do tronco do Sr. Gervásio e D. Antônia e Dona Eline.

O Protocolo de Consulta é um instrumento que reafirma os direitos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é um tratado internacional com força de Lei nos países que dela participam, como é o caso do Brasil. 

Ele será materializado em um documento elaborado pelos indígenas sobre a forma e processo com que querem ser consultados. Assim, as culturas, tradições e organização social deverão ser respeitadas na construção de políticas e projetos que afetem os territórios e vidas dos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe. 

Aldeia Naô Xohã, troncos familiares de Dona Eline e do Senhor Gervásio e Dona Antônia se reúnem em assembleia com ATI e MPF para construir Protocolo de Consulta | Jessica de Almeida/INSEA

Aldeia Naô Xohã, troncos familiares de Dona Eline e do Senhor Gervásio e Dona Antônia se reúnem em assembleia com a ATI e o MPF para construir Protocolo de Consulta | Jessica de Almeida/INSEA

Para a primeira etapa de elaboração do documento, foi construído um espaço de escuta e registro das histórias da aldeia Naô Xohã e da ida dos troncos familiares para Belo Horizonte. Na ocasião, os Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe também relataram como são as tomadas de decisão, quais são as particularidades das comunidades..  

As tomadas de decisão, por exemplo, geralmente se concentram nas figuras do cacique, vice-cacique e corpo de lideranças, conta o vice-cacique Sucupira. “Em casos mais complexos, reunimos a comunidade em assembleia”.

Na ocasião, os indígenas também disseram o que esperam do Protocolo: “Esperamos que nossa voz seja válida. Quando dissermos que algo será daquela maneira, que seja. Ninguém mais pode decidir por nós”, completa Sucupira.

Comunidade indígena elaborando o Protocolo de Consulta com apoio da ATI e do MPF| Jessica de Almeida/INSEA

Comunidade indígena elaborando o Protocolo de Consulta com apoio da ATI e do MPF | Jessica de Almeida/INSEA

Para Vinicius Santos, antropólogo da ATI, “o Protocolo de Consulta será suporte, vai legitimar a autonomia e as decisões que as comunidades tomarem no processo de reparação”. Empresas, governos, Instituições de Justiça, imprensa, apoiadores e demais atores deverão se guiar pelo Protocolo em qualquer procedimento que afete os e as indígenas.

Beatriz Accioly, antropóloga do Ministério Público Federal em Minas Gerais, diz que o documento é “um passo importante na defesa dos direitos das comunidades indígenas e promove um processo de reflexão coletiva riquíssimo. Vai também fortalecê-los no processo de reparação pelo qual passam”. 

Os próximos passos serão de sistematização dos relatos; formação coletiva, promovida pelo INSEA sobre a Convenção 169; a construção de uma linha do tempo, de um mapa de ameaças e de potencialidades. Ao fim, será convocada uma assembleia geral da comunidade para debater e aprovar o Protocolo de Consulta. 

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