Aldeia Katurãma e ATI participa de mais uma etapa do processo de elaboração do Protocolo de Consulta | Rosemeire Pereira/INSEA
janeiro 28, 2022 Nenhum Comentário

Comunidade indígena Katurãma avança na elaboração do protocolo de consulta

Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe da aldeia Katurãma, de São Joaquim de Bicas (MG), estão elaborando o Protocolo de Consulta da comunidade. No último dia 27 de janeiro, foi realizada a segunda reunião com a presença da comunidade. A primeira reunião aconteceu no dia 6 de dezembro de 2021. 

O Protocolo de Consulta é um instrumento que reafirma os direitos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que é um tratado internacional com força de Lei nos países que dela participam, como é o caso do Brasil. 

Aldeia Katurãma participa de mais uma etapa do processo de elaboração do Protocolo de Consulta | Jessica de Almeida/INSEA

Aldeia Katurãma participa de mais uma etapa do processo de elaboração do Protocolo de Consulta | Jessica de Almeida/INSEA

Ele será materializado em um documento elaborado pela aldeia Katurãma sobre as forma e processos com que querem ser consultados. Assim, as culturas, tradições e organização social deverão ser respeitadas na construção de políticas e projetos que afetem os territórios e vidas dos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe. 

“O protocolo de consulta não é só sobre nós, sobre os que estão aqui. O futuro dos nossos filhos e netos também está nessa construção”, disse a cacica Ãngohó Pataxó Hã-hã-hãe.

Para a primeira etapa de elaboração do documento, foi construído um espaço de escuta e registro das histórias da aldeia Katurãma, todo o processo de conquista do território, a ida para Belo Horizonte e a conquista da nova terra, antes chamada de Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas, e que agora se denomima Aldeia Katurãma.

Na ocasião, os Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe também relataram como são as tomadas de decisão e quais são as particularidades da comunidade. Em Katurãma, cacica e vice-cacique têm autonomia, mas a comunidade tem a voz final, as decisões são tomadas coletivamente.

Para o vice-cacique Tahab, “o Protocolo de Consulta é para que a gente possa ter uma certeza do que está chegando e sendo levado para as comunidades, [o protocolo] é o nosso meio de comunicação em documento”.  

Aldeia Katurãma e ATI participa de mais uma etapa do processo de elaboração do Protocolo de Consulta | Rosemeire Pereira/INSEA

Aldeia Katurãma e ATI participa de mais uma etapa do processo de elaboração do Protocolo de Consulta | Rosemeire Pereira/INSEA

“Este instrumento vai legitimar a autonomia e as decisões que as comunidades tomarem no processo de reparação”, afirma Vinicius Santos, antropólogo da ATI. Empresas, governos, Instituições de Justiça, imprensa, apoiadores e demais atores deverão se guiar pelo Protocolo em qualquer procedimento que afete os e as indígenas. 

“O documento é um passo importante”, diz Beatriz Accioly, antropóloga do Ministério Público Federal em Minas Gerais, “na defesa dos direitos das comunidades indígenas. E promove um processo de reflexão coletiva riquíssimo”. Para ela, esse processo de elaboração pode fortalecê-los no processo de reparação pelo qual passam. 

Os próximos passos serão de sistematização dos relatos; fotografias para ilustrar o Protocolo; formação coletiva, promovida pelo INSEA, sobre a Convenção 169; a construção de uma linha do tempo, de um mapa de ameaças e de potencialidades. Ao fim, será convocada uma assembleia geral da comunidade para debater e aprovar o Protocolo de Consulta. Depois de pronto, o documento será distribuído e haverá uma solenidade de lançamento.

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