Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da aldeia Katurãma é lançado e entregue | Jessica de Almeida/INSEA
maio 3, 2022 Nenhum Comentário

Comunidade indígena da aldeia Katurãma celebra Abraço Multirracial e lança protocolo de consulta

Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe da aldeia Katurãma, localizada no município de São Joaquim de Bicas (MG), celebraram na sexta-feira (29) o Abraço Multirracial à Aldeia Katurãma, organizado pela Associação Indígena do Povo Katurama (Aika) em parceria com o projeto Pitangui Agora São Outros 300 e o Coral Ensaio Aberto. 

Comunidade indígena da aldeia Katurãma e apoiadores celebram o Abraço Multirracial à aldeia Katurãma | Jessica de Almeida/INSEA

Comunidade indígena da aldeia Katurãma e apoiadores celebram o Abraço Multirracial à aldeia Katurãma | Jessica de Almeida/INSEA

O evento reuniu apoiadores da causa indígena e das pessoas negras, e teve como objetivo saudar a ancestralidade e lançar luz sobre o genocídio físico e simbólico do povo Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe – na figura de Galdino de Jesus, Pataxó Hã-Hã-Hãe assassinado em Brasília há 25 anos, enquanto lutava pelos direitos indígenas. O cantor Sérgio Pererê e a ativista indígena Célia Xakriabá marcaram presença no Abraço Multirracial. 

“Foi um momento de gratidão, mas também de união do povo indígena, pessoas negras e nipo-brasileiras”, avalia Ãgohó Pataxó Hã-hã-hãe, cacica de Katurãma. 

Também no mesmo dia foi inaugurada a Escola Linguística Bilíngue Pataxó, construída pelos próprios indígenas no território da Aldeia Katurãma. 

Lançamento do Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade

Parte da programação do Abraço Multirracial foi o lançamento do Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da aldeia Katurãma. O documento foi elaborado pela própria comunidade, com apoio da Assessoria Técnica Independente (ATI) executada pelo INSEA, e pode ser acessado aqui

O Protocolo foi entregue à comunidade indígena após longo processo de encontros formativos e encaminhativos e um trabalho intenso de redação e revisão coletiva com os e as indígenas. 

“É uma importante ferramenta de trabalho para a nossa comunidade, pois reforça a mensagem de que nossa voz deve ser ouvida”, diz Ãgohó Pataxó Hã-hã-hãe, cacica de Katurãma. 

Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da aldeia Katurãma é lançado e entregue | Jessica de Almeida/INSEA

Vinicius Santos, antropólogo da ATI/Insea, Dra. Alessandra Vilaça e cacica Ãgohó durante o lançamento do Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da aldeia Katurãma | Jessica de Almeida/INSEA

O documento narra a história da aldeia Katurãma e informa a empresas, governos, Instituições de Justiça, imprensa, pesquisadores, apoiadores e outros atores como devem ser previamente consultados, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 10.088/2019, Anexo LXXII.

Assim, qualquer procedimento ou projeto que afete direta ou indiretamente a comunidade, deve passar por consulta dos e das indígenas, com respeito ao que prevê o Protocolo de Consulta. No caso da Aldeia Katurãma, que passa por um processo de reparação integral pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, o documento também é fundamental com vistas a garantir a consulta Livre, Prévia e Informada, na forma como define a própria comunidade atingida.

Para Vinicius Santos, antropólogo da ATI-INSEA, o Protocolo de Consulta é fundamental para tentar equilibrar forças, já que no processo de reparação integral elas são muito desiguais. “De um lado você tem uma multinacional, com lucro de bilhões de dólares ao ano, e do outro a comunidade indígena, que produz basicamente para si mesma”, avalia. “Mas não só, pois o Protocolo também tenta dar equilíbrio na relação com as Instituições de Justiça e Funai, na busca por um diálogo mais horizontal, por força da Convenção 169”, completa Vinicius.  

Nossos Parceiros

A dedicação e empenho dessas instituições, tornaram possíveis a produção e continuidade dos projetos desenvolvidos pelo INSEA.


Hoje o Insea atua em mais de 20 projetos com o apoio dessas instituições. Sua empresa também pode ajudar a construir esta história! Entre em contato! Entre em contato!

cemig
ABHIPEC
danone-novo_cilco-parceiro-logo
dka_austria
wiego
Funcacao-bb
petrobras
governo_federal-insea
mncr
Desenvolvido por mOiDesign.
Todos os direitos reservados | INSEA