Comunidade Katurãma recebe Instituições de Justiça com apoio técnico do INSEA | Jessica de Almeida/INSEA
março 28, 2022 Nenhum Comentário

ATI acompanha ida a campo das Instituições de Justiça para reunião com comunidade indígena da aldeia Katurãma

Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, da aldeia Katurãma, localizada em São Joaquim de Bicas (MG) receberam nesta terça-feira (28) as Instituições de Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), para dialogar sobre o processo de reparação integral pelo rompimento de barragem da Vale, ocorrido em Brumadinho em 2019. A Assessoria Técnica Independente (ATI) Pataxó/Pataxó Hã-hã-hãe foi a campo para prestar apoio técnico à comunidade indígena no diálogo com o MPF e a DPU.

O objetivo da reunião foi tirar dúvidas e alinhar expectativas com relação ao processo reparatório enfrentado pelas comunidades, além de ser um espaço de escuta entre indígenas e Instituições de Justiça. 

Comunidade Katurãma recebe Instituições de Justiça com apoio técnico do INSEA | Jessica de Almeida/INSEA

Comunidade Katurãma recebe Instituições de Justiça com apoio técnico do INSEA | Jessica de Almeida/INSEA

Para a cacica Ãngohó Pataxó Hã-hã-hãe, o encontro foi de grande importância pois há três anos estão passando por mesas de negociação. “O processo requer muito de nós, por isso precisamos dos nossos parceiros, como o MPF, a DPU e a assessoria técnica. Tiramos dúvidas e isso nos ajuda a montar um quebra-cabeça”, disse ela. 

Na ocasião, Adriano Lanna pôde se apresentar à comunidade. Ele assumiu como novo procurador da força-tarefa do MPF que acompanha os Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe durante o processo de reparação integral. 

“Foi uma boa oportunidade para nos conhecermos pessoalmente, pois nas reuniões à distância não temos aquele aprofundamento do olho no olho”, disse o procurador. “Tivemos um ótimo diálogo sobre os caminhos que vão ser tomados, sobre questões individuais e coletivas, o que ajuda até a pautar a atuação do MPF com base nisso”, completou. 

Além da apresentação de Adriano, a reunião foi o momento de avançar nas tratativas pautadas em transparência e alinhamento. “Reforçamos pontes, estabelecemos expectativas no processo de reparação e construímos mecanismos para a satisfação dessas expectativas”, avaliou Pedro Henrique Moreira, assessor jurídico da ATI.

Um dos principais pontos abordados pela comunidade foi a necessidade de todos os parceiros de Katurãma empenharem esforços para a preservação da nascente que existe na aldeia. Atualmente, por atuação de pessoas externas à comunidade, a nascente está sendo sovada e contaminada e corre riscos de desaparecer. 

Como parte dos encaminhamentos da reunião, a Defensoria Pública da União ficou responsável por encaminhar as tratativas necessárias para que a comunidade receba água, como outros atingidos. Outro resultado da reunião foi o agendamento de reunião com a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, para regularização da questão das merendas na Escola Indígena da comunidade. 

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